O que é a certidão de ônus real e por que ela é importante na compra de um imóvel?

Descubra o que é a certidão de ônus real, para que ela serve e por que é essencial antes de fechar um financiamento imobiliário

Comprar um imóvel é um grande passo, e a segurança em cada etapa faz toda a diferença. Entre os documentos mais importantes do processo está a certidão de ônus real, que garante que o bem está livre de pendências e pode ser adquirido sem riscos.

Neste artigo, você vai entender o que é essa certidão, como emiti-la, quais informações ela traz e por que é indispensável no processo de compra do seu apartamento.

O que é a certidão de ônus real?

A certidão de ônus real é um documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que informa se existe alguma restrição, dívida, penhora, hipoteca ou qualquer outro tipo de pendência sobre um imóvel.

Em outras palavras, ela mostra a situação jurídica atual do bem, indicando se ele pode ser vendido, financiado ou transferido sem impedimentos.

Para que serve a certidão de ônus real?

Essa certidão é fundamental para garantir transparência e segurança jurídica na negociação.
Ela protege o comprador de surpresas desagradáveis, como:

• Imóveis com hipoteca ou penhora judicial;
• Dívidas associadas ao bem;
• Disputas de propriedade;
• Restrições de venda ou transferência.

Além disso, instituições financeiras exigem a certidão de ônus real atualizada antes de aprovar o financiamento imobiliário, o que reforça sua importância.

Como emitir a certidão de ônus real?

A emissão é simples e pode ser feita presencialmente ou online, dependendo do cartório.
Confira o passo a passo:

1. Identifique o cartório de registro de imóveis responsável pela matrícula do imóvel;
2. Solicite a certidão de ônus reais atualizada (geralmente com validade de 30 dias);
3. Pague a taxa de emissão (que varia conforme o estado);
4. Receba o documento digital ou impresso.

Dica: para garantir segurança total, sempre confira se a matrícula do imóvel está atualizada antes de pedir a certidão.

Qual a diferença entre matrícula e certidão de ônus real?

A matrícula do imóvel é como a “identidade” do bem, reunindo todo o seu histórico, desde a construção até as transferências de propriedade.

Já a certidão de ônus real é um documento derivado dessa matrícula, emitido para confirmar se há pendências ou não sobre o imóvel naquele momento.

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